Esta política explica que dados pessoais recolhemos quando visitas este site, compras um curso ou contratas um plano com acompanhamento, porque os recolhemos, quem mais os trata e como podes exercer os teus direitos. Foi redigida para cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, a Lei n.º 58/2019, que assegura a sua execução em Portugal, o RGPD do Reino Unido (UK GDPR) e, para os residentes na Califórnia, a California Consumer Privacy Act (CCPA).
Quem é responsável pelos teus dados
A responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:
| Vendedora | Elsa Sofia Miranda Tomaz, com o nome comercial Lemongymfits |
|---|---|
| Natureza jurídica | Empresária em nome individual, residente em Portugal |
| Número de identificação fiscal (NIF) | 266465994 |
| Morada | Edf. Spot, R. de Aires Barbosa, n.º 3, Bairro do Liceu, 3810-042 Aveiro, Portugal |
| support@lemongymfits.com | |
| Telefone | +351 912 010 222, de segunda a sexta, das 9h00 às 19h00 (hora de Lisboa) |
| Site | https://lemongymfits.com |
| Descrição no extrato do cartão | LEMONGYMFITS |
Envia qualquer pedido sobre privacidade para privacy@lemongymfits.com. Dada a dimensão deste negócio, não somos obrigados a designar um encarregado da proteção de dados; Elsa Sofia Miranda Tomaz trata destes pedidos pessoalmente.
O que recolhemos e porquê
| Dados | Finalidade | Fundamento de licitude | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Nome, endereço de email e país de faturação | Processar a tua encomenda, entregar os cursos, enviar o teu link de acesso e responder-te | Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) | 10 anos após a compra, o prazo que a lei fiscal portuguesa exige para os registos de vendas |
| Dados de pagamento: valor, moeda, data, marca do cartão, últimos quatro dígitos, referência da Stripe e o teu NIF, se o indicares | Receber o pagamento, emitir faturas e reembolsos, gerir contestações e manter os registos fiscais | Contrato e obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD) | 10 anos |
| Prova das tuas escolhas na página de pagamento: aceitação dos termos e do aviso de saúde e pedido de acesso imediato, com data e hora, e a língua em que compraste | Demonstrar que a compra e o acesso imediato foram pedidos por ti, e escrever-te na tua língua | Obrigação jurídica e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alíneas c) e f), do RGPD) | 10 anos |
| Número de telefone (apenas nos planos com acompanhamento) | Prestar o acompanhamento por WhatsApp e reconhecer-te quando escreves | Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) | Até 12 meses após o fim do teu acompanhamento |
| Mensagens do acompanhamento, pontos de situação, vídeos de técnica e o plano de treino feito para ti | Prestar o acompanhamento e adaptar o teu treino | Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) | Até 12 meses após o fim do teu acompanhamento; depois são apagados |
| Informação de saúde que decidas partilhar durante o acompanhamento, como uma lesão ou um problema de que o teu médico te falou | Apenas para adaptar o teu treino em segurança | O teu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), que dás ao partilhá-la e que podes retirar em qualquer momento | Apagada no fim do teu acompanhamento, ou antes, se o pedires |
| Mensagens que nos envias por email ou através dos formulários de contacto | Responder-te e manter registo do que foi combinado | Contrato, ou o nosso interesse legítimo em responder-te (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD) | 2 anos |
| Registos técnicos: endereço IP, navegador, data e página pedida | Segurança, prevenção de fraude e correção de erros | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) | Até 6 meses |
| Dados de medição e de publicidade, apenas se os aceitares no aviso de cookies | Perceber que páginas funcionam e se os nossos anúncios levam a compras | O teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) | O prazo definido por cada fornecedor, nunca mais de 13 meses |
Informação de saúde
Nunca perguntamos pela saúde a quem compra um curso, e as fichas de registo dos cursos são para preencheres em privado. No acompanhamento, és tu que decides o que nos contas. Partilha apenas o que nos ajude a adaptar o teu treino em segurança, e lembra-te de que um coach não pode avaliar um problema de saúde: se alguma coisa te doer ou te preocupar, vai a um médico. Podes pedir-nos em qualquer momento que apaguemos a informação de saúde que partilhaste, e fazemo-lo de imediato.
O que nunca fazemos
- Nunca vemos nem guardamos o número completo do teu cartão. É a Stripe que trata disso.
- Não vendemos nem alugamos dados pessoais, e não os partilhamos para o marketing de outras empresas.
- Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que te afetem de forma igualmente significativa.
- Não carregamos scripts de publicidade ou de medição, a não ser que os aceites no aviso de cookies.
- Não juntamos o teu número a grupos nem a listas de difusão do WhatsApp, e não enviamos publicidade pelo WhatsApp.
Quem trata dados por nossa conta (subcontratantes)
| Fornecedor | O que faz | Localização |
|---|---|---|
| Stripe Payments Europe, Ltd. e as suas afiliadas | Processamento de pagamentos, reembolsos e prevenção de fraude. A Stripe é também responsável pelo tratamento, de forma independente, no cumprimento das suas próprias obrigações legais e de prevenção de fraude | Irlanda, Estados Unidos e outros países |
| Vercel Inc. | Alojamento deste site e das suas funções de servidor, registos técnicos | Estados Unidos, com uma rede de distribuição mundial |
| Resend (Plus Five Five, Inc.) | Envio do email de entrega e das respostas às tuas mensagens | Estados Unidos |
| WhatsApp Ireland Limited (Meta) | Serviço de mensagens usado no acompanhamento. As mensagens são encriptadas de ponta a ponta; o WhatsApp trata os dados de conta e de utilização como responsável pelo tratamento independente, nos termos da sua própria política de privacidade | Irlanda, Estados Unidos e outros países |
| O nosso fornecedor de caixa de correio eletrónico | Receção e armazenamento das mensagens que nos envias | União Europeia ou Estados Unidos |
| O nosso contabilista certificado | Contabilidade e declarações fiscais exigidas pela lei portuguesa | Portugal |
Cada fornecedor só pode usar os teus dados para nos prestar o seu serviço, ao abrigo de um acordo de tratamento de dados ou de um dever de sigilo profissional, exceto quando se indica acima que atua como responsável pelo tratamento independente.
Transferências internacionais
Estamos estabelecidos em Portugal e alguns dos nossos fornecedores estão nos Estados Unidos. As transferências para fora do Espaço Económico Europeu baseiam-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o fornecedor está certificado, ou nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Podes pedir uma cópia através de privacy@lemongymfits.com.
Emails que enviamos
Depois de uma compra, enviamos emails transacionais: o link de acesso, o recibo e avisos importantes sobre o que compraste. Fazem parte do serviço, por isso não podes deixar de os receber. Só enviamos novidades ocasionais sobre novos cursos se tiveres dado o teu acordo, e cada um desses emails inclui um link para deixares de os receber com um clique.
Os teus direitos
Nos termos do RGPD, tens o direito de:
- saber se temos dados teus e obter uma cópia (acesso);
- obter a correção de dados inexatos ou incompletos (retificação);
- obter o apagamento dos dados de que já não precisamos (apagamento);
- pedir a limitação de uma utilização concreta, ou opor-te a uma utilização baseada no interesse legítimo;
- receber os teus dados num formato portável;
- retirar, em qualquer momento, um consentimento que tenhas dado, sem afetar o que foi feito antes.
Os residentes na Califórnia têm também o direito de saber, de apagar e de corrigir, e o direito de não serem discriminados por exercerem esses direitos. Não vendemos nem partilhamos informação pessoal para publicidade comportamental entre contextos, no sentido definido pela CCPA, a não ser que aceites os cookies de publicidade.
Envia o teu pedido para privacy@lemongymfits.com a partir do endereço de email que usaste na compra. Respondemos no prazo de um mês, como exige o RGPD, e normalmente muito antes. O pedido é gratuito, a não ser que seja manifestamente excessivo. Se nos pedires para apagar os teus dados, deixamos de poder confirmar a tua compra ou reenviar o teu link de acesso, e os registos que a lei nos obriga a manter, como as faturas, são conservados até ao fim do prazo legal.
Reclamações
Se não concordares com a forma como tratamos os teus dados, diz-nos primeiro. Tens também o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo: em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt; em Espanha, a Agencia Española de Protección de Datos, em aepd.es; noutro país da União Europeia, a autoridade de proteção de dados desse país; e no Reino Unido, o Information Commissioner's Office, em ico.org.uk.
Segurança
O site usa HTTPS em todas as páginas. Os links de acesso têm assinatura digital, para que não possam ser adivinhados nem alterados. Os dados do cartão nunca chegam aos nossos servidores. O acesso às nossas contas da Stripe, de alojamento, de email e de WhatsApp está protegido por autenticação de dois fatores. Se uma violação de dados criar um risco para ti, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas e informamos os clientes afetados sem demora injustificada, como exige o RGPD.
Menores
Os nossos cursos e o acompanhamento são vendidos apenas a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se achares que um menor nos enviou dados pessoais, escreve para privacy@lemongymfits.com e apagamo-los.
Alterações a esta política
Se alterarmos esta política de uma forma que te diga respeito, avisamos os clientes por email antes de a alteração produzir efeitos. A data no topo desta página indica a versão em vigor.